E se as eleições passarem a ser mais equilibradas?

O tema que vos trago hoje vai muito além da minha formação académica e investigação científica. Confesso que me dá algum prazer tentar escrever sobre um tópico que não domino bem. É uma boa forma de partir numa expedição a outros "mundos" para além da Estatística. É também uma boa forma de dizer a mim próprio: "és ignorante e, por isso, faz-te à vida e não deixes que os outros pensem por ti". 

Tudo começou com uma visita à FNAC de Alfragide em Fevereiro deste ano. Ao passear pela loja, parei junto a um escaparate no corredor central, onde encontrei o livro "A Revolução Do Algoritmo Mestre" do Pedro Domingos, Professor da Universidade de Washington (E.U.A.). Lembrei-me imediatamente da conversa animada que o Professor teve com o José Maria Pimentel, o anfitrião do "45 graus", um podcast que oiço com alguma regularidade. Essa conversa deambulou entre os sucessos da Inteligência Artificial, as suas 5 "tribos", e a procura de um algoritmo mestre que unisse essas tribos.

Fiquei por momentos a contemplar o livro na mão. A capa ostentava orgulhosamente a recomendação do respeitável Bill Gates. Resolvi então gastar uns euros e contribuir assim para a economia nacional. Contudo, a minha mãe, que estava comigo no momento, tirou o livro da minha mão, e dirigiu-se às caixas de pagamento. As mães são assim, umas queridas: oferecem prendas num dia qualquer como se fosse o Dia do Filho.

Como estava mais ou menos dentro do assunto, li o livro numa assentada e gostei do que li: um tema de grande atualidade (Inteligência Artificial), uma escrita apaixonada sobre o assunto e uma descrição técnica q.b. adequada ao público em geral. Contudo, a secção "Mil milhões de Bill Clintons" (páginas 41-43) do capítulo introdutório deixou-me intrigado em vários aspectos.

A secção fazia um retrato da aplicação da aprendizagem automática em campanhas eleitorais e na Democracia. O retrato centrava-se nas eleições presidenciais americanas de 2012. Segundo parece, o segredo da vitória de Barrack Obama contra Mitt Romney foi a aprendizagem automática brilhantemente manobrada pelo Professor e Cientista de Dados, Rayid Ghani. Essas eleições deram o mote para dar uma visão optimista do futuro em que a democracia irá funcionar melhor e os eleitores serão melhor servidos pela classe política. 

Para não alongar muito esta entrada do blogue, vou dividir a discussão desta secção por vários "episódios" ao jeito de telenovela. Por isso, leiam este texto e, se gostaram do que leram, fiquem à espera dos próximos episódios. 

Um Futuro Possível: Eleições Equilibradas

Hoje convido-vos a lerem um excerto em que o Professor Pedro faz a seguinte previsão (página 42): 

"Poderíamos pensar que a eleição de 2012 foi um mero acaso: a maioria das eleições não é suficientemente renhida para que a aprendizagem automática seja um fator decisivo. Mas a aprendizagem automática vai fazer com que mais eleições sejam renhidas no futuro. Na política, como em tudo, a aprendizagem é uma corrida às armas."

Não sei porque razão o Professor caiu na tentação de fazer previsões. Bastava ter lido o livro "Rápido e Devagar - Duas Formas de Pensar" de Daniel Kahneman para concluir que os seres humanos têm uma capacidade limitada de fazer previsões. Da minha parte, não caio nessa esparrela de fazer adivinhação. Como escrevi uma vez num ensaio para o Boletim da Sociedade Portuguesa de Estatística, se querem ter previsões acertadas, devem consultar o nosso Professor Chibanga. Talvez ele vos diga, com sorte, as suas previsões para as eleições de 2070!   


Contudo, achei que merecia a pena pensar o que de bom podia trazer para a Democracia se as eleições fossem mais equilibradas. Pensei no caso extremo, em que todos os partidos tinham a mesma representação na população. Este caso é de maior incerteza do ponto de vista da Inferência Estatística. É também o valor máximo da entropia que um sistema fechado pode atingir de acordo com a Segunda Lei da Termodinâmica.  

O Caso de Dois Grandes Partidos em Confronto

Imaginei a situação mais simples, mas não irrealista, de que há essencialmente dois grandes partidos a concorrerem nas eleições, um de esquerda (ou liberal) ou outro de direita (ou conservador), cada um com cerca de 50% do eleitorado. Noto que esta situação também pode reflectir um referendo em que a população está dividida ao meio sobre uma determinada questão política.

Pelo lado das vantagens, pensei numa maior chance de alternância de poder entre eleições. Essa alternância poderia advir da transferência de votos de eleitores que oscilam entre valores de esquerda e de direita, dependendo da conjectura do momento. A alternância de poder é de alguma forma desejável para estarmos longe de resultados eleitorais que propiciem ideias autoritárias ou totalitárias, tanto de esquerda como de direita. Evita-se também a corrupção do sistema e do poder político, corrupção essa derivada de longos períodos de permanência no topo da governação. 

Contudo, a constante alternância de poder pode também trazer consigo a instabilidade das políticas em curso quando acaba um mandato e começa outro. Uma solução para resolver tal instabilidade passa por tentar alguma espécie de acordo, quiçá tácito, entre os dois partidos após cada eleição. Se existe tal acordo, fica-se com o dilema: faz sentido haver dois partidos?  

A situação de maior equilíbrio pode também motivar os eleitores a irem votar de forma a fazer valer a sua posição política. Por outras palavras, a percepção de um maior equilíbrio nas eleições pode aumentar a consciência política dos eleitores e a utilidade dos seus votos. Como consequência, a taxa de comparência no acto eleitoral aumenta. Perde, e muito bem, o partido da "Abstenção". 

Contudo, se as campanhas eleitorais são dominadas por batalhas de desinformação sobre o estado da sociedade, os eleitores no seu todo ficam desprovidos de argumentos para votar num ou noutro partido. Nesse caso, não me parece totalmente descabido decidir a intenção do voto através de um lançamento de uma moeda ao ar. Que ganhe o partido que tenha mais sorte! Se o lançamento de uma moeda é então a melhor forma de votar, porque não ficar em casa a fazer qualquer coisa que se ache mais útil ou divertida? Neste caso, o partido da "Abstenção" fica extremamente agradecido.

Por fim, a situação 50:50 traz consigo um problema muito perigoso se aliado à polarização das visões políticas em confronto e às batalhas de desinformação durante as campanhas: a emergência de teorias conspirativas sobre a validade do processo eleitoral ou a veracidade dos resultados. Se as eleições são ganhas (ou perdidas, dependendo do ponto de vista) por diferenças mínimas, isso dá azo a que, em democracias instáveis ou em crise, o candidato perdedor e o seu eleitorado justifiquem a derrota por um processo eleitoral falacioso. Quem não se lembra das eleições presidenciais brasileiras de 2022  em que Lula da Silva ganhou com 50.9% dos votos frente a Jair Bolsonaro? Quem não se lembra do ataque do congresso em Brasilia perpetrado pelos Bolsonaristas após as eleições? Para não falar da invasão do Capitólio em Washington D.C. pelos apoiantes trumpistas que acharam que a eleição de Joe Biden (com 51.6% dos votos) tinha contornos duvidosos...    

E Quando Temos Três ou Mais Grandes Partidos Em Confronto 

Passemos agora ao cenário de três grandes partidos, representando ideais políticos mutuamente exclusivos; o conceito matemático "mutuamente exclusivo" significa, no mundo real, a falta de diálogo e de negociação entre os vários partidos. Este é um cenário parecido com o que estamos a viver em Portugal desde as últimas eleições legislativas em Março de 2024. A Aliança Democrática (AD) e Partido Socialistas (PS) tiveram votações de cerca de 28% dos votos, enquanto que o Chega teve 18.1% dos votos. Os restantes 26% dos votos foram distribuídos por inúmeros partidos pequenos. 

Como o empossado Primeiro-Ministro Luis Montenegro do AD traçou "linhas vermelhas" com o partido Chega, temos dois partidos com ideias de governação mutuamente exclusivas. Se estendemos o argumento para o PS, este cenário é tão caótico como caricato, pois possibilita os partidos que não estão no poder bloquearem qualquer governação minimamente coerente ou mesmo, aprovarem medidas ad-hoc entre eles: esta situação ficou bem ilustrada com a aprovação de algumas medidas propostas pelo PS após o chumbo das políticas propostas pelo governo liderado pela AD. O sentido da governação do país segue então uma trajectória ao estilo do passeio aleatório do bêbado: ora para a esquerda ora para a direita, ora para a esquerda ora para a direita.  

O caso de 4 grandes partidos com representação mais ou menos equilibrada ocorreu nas eleições portuguesas de 1983: PS de Mário Soares (36.1%), PPD/PSD de Carlos Mota Pinto (27.2%), APU de Álvaro Cunhal (18.1%) e CDS de Francisco Lucas Pires (12.6%). Para evitar a incerteza na governação, a solução encontrada passou exatamente pela formação do chamado "bloco central" onde os partidos centro -esquerdo (PS) e centro-direita se coligaram para formar governo. 

Agora, se os 4 grandes partidos têm posições políticas bem mais extremadas entre si, representando ideais de extrema direita, direita, esquerda e extrema esquerda, não consigo imaginar como é possível delinear qualquer solução de governação em que cada partido tem 25% da votação e se ache no direito de governar. O diálogo termina. O caos instala-se e acaba tudo à chapada, como acontece no final de muitos livros do Astérix onde destaco "A Zaragata". O parlamento transforma-se num lugar de chalupice pura e dura onde as Estatísticas Oficiais têm medo de entrar. Viram o que aconteceu recentemente no parlamento italiano?

A Solução Desejável: Nem Tanto Ao Mar Nem Tanto à Terra

Em suma, se o futuro nos reserva eleições mais equilibradas, não me parece de todo evidente que a Democracia e a governação vão ganhar com isso. Ao mesmo tempo, tenho a sensação de que a maior parte dos eleitores tem a intuição de que situações equilibradas não são desejáveis no seu extremo. A questão é saber onde reside o equilíbrio delicado entre o "nem tanto ao mar nem tanto à terra". Para podermos determinar esse equilíbrio por nós próprios, os políticos têm a obrigação ética de zelar pela divulgação de informação que se quer verdadeira, compreensível e de acesso universal. Devem evitar que a aprendizagem automática seja mais "uma corrida às armas", como escrito no final do excerto. Lembro que, mesmo em guerras, os combatentes devem seguir princípios éticos consagrados na Convenção de Genebra.  

Para já, o futuro previsto no livro concretizou-se num aumento do sentimento de que a Democracia deixou de servir os seus cidadãos. Esse sentimento parece estar a levar muitos europeus a votarem em partidos com ideias anti-sistema. Essas mesmas pessoas parecem esquecer-se de que construir uma sociedade funcional, justa e aceite por todos não um fim em si mas uma jornada que se quer aventureira mas sem violência associada. Numa sociedade atual virada para os impulsos e recompensas à velocidade de um clique, pedir paciência - em tempos, uma virtude em si - aos queridos leitores parece estar fora de moda. 

Para terminar este texto, lembro as palavras do estatístico George Box de que "todos os modelos estão errados mas alguns são úteis". A Democracia é também um modelo de sociedade com as suas imperfeições, mas, até ver, continua a ser um modelo útil para vivermos em paz e liberdade. Vamos lá tomar a responsabilidade de cuidar dela, mesmo se cairmos numa situação equilibrada. Até ao dia em que se encontre um modelo melhor. 

Post Scriptum: Um sinónimo do termo "aprendizagem automática" (machine learning em inglês) é "aprendizagem de máquina" ou, em português do Brasil, "aprendizado automático" e "aprendizado de máquina". Vide Glossário de Estatística da Sociedade Portuguesa de Estatística. 

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